Arquitetura - Atribuição do ARQUITETO

Como este assunto é importante para conscientização dos "consumidores" e para a sociedade, insisto na postagem de algumas matérias referentes ao caso, onde a ARQUITETURA é atribuição do ARQUITETO e de nenhum outro profissional.
Este foi um texto (documento) extraído de um site de discussão de ARQUITETURA e muito importante para a classe. Portanto não sou autor deste texto como vocês poderão ver.
E se vocês observarem, o texto é de 2003, atualizado em 2005. Desde aquela época o assunto era motivo para esclarecimentos. O problema persiste. Entendam então minha insistência.

Arquitetura, Atribuição de Arquiteto - Texto 03/12/2005 08:38
Vou postar a seguir um texto sobre a organização das profissões, particularmente da Arquitetura, elaborado por solicitação da revista A Construção OESP em 2003 e atualizado agora, em 2005.
Como há limite para o número de caracteres das mensagens, vou tentar enviá-lo em seqüência.
Espero que auxilie na compreensão do assunto tratado por esta comunidade.
Abraço cordial,
Haroldo Pinheiro.

I 03/12/2005 08:39 ARQUITETURA, ATRIBUIÇÃO DE ARQUITETO Texto elaborado a pedido da Revista “A CONSTRUÇÃO OESP” (escrito em 01/2003, atualizado em 12/2005) A assertiva acima, da lavra de Eduardo Kneese de Mello, Presidente do IAB em 1968/69, embora óbvia, não corresponde mais à realidade vivida pelos arquitetos que exercem a profissão no Brasil. E aborda um equívoco que não atinge apenas a estes, mas a dezenas de profissões com atribuições também específicas e que não tem a responsabilidade fundamental de gerenciar o exercício de sua própria atividade. Refiro-me às profissões reunidas no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) – “instância máxima à qual um profissional pode recorrer no que se refere ao regimento do exercício profissional”, como é definida esta organização única no mundo e que hoje congrega mais de 250 títulos profissionais. Como entender a exceção de um conselho que pretende reunir todas as “profissões da área tecnológica”, o chamado “Sistema” Confea/Crea’s? Mesmo o laço tecnológico é forçado, pois profissões outras – como a medicina, por exemplo – tem suas próprias e específicas tecnologias. E, aqui, estamos tratando de profissões importantes, que agem no cotidiano da sociedade, tais como geógrafos, agrônomos, geólogos, metereologistas, agrimensores, técnicos diversos de nível médio, engenheiros (civis, mecânicos, eletrônicos, químicos, ferroviários, de minas, de telecomunicações, de pesca, de alimentos, de produção e outras dezenas), arquitetos e urbanistas.

II 03/12/2005 08:40 O equívoco tem início na própria denominação da autarquia – a qual não é federativa e na qual não cabem todas as profissões das quais é “instância máxima”. O Plenário do Confea prevê 21 conselheiros, com a responsabilidade definida acima: são nove engenheiros que alternam a presença de suas várias modalidades, três arquitetos, três agrônomos, três técnicos de nível médio e três representantes de escolas superiores (engenharia, arquitetura e agronomia). Daí, necessariamente, seis das 27 Unidades da Federação deixam de estar representadas – e seria impensável, economicamente, sonhar em ter presentes todas as mais de 250 titulações profissionais envolvidas. E, neste Plenário de tantas profissões, conselheiros decidem como “instância máxima” em assuntos profissionais de outras categorias que não as suas. Arquitetos votam em processos da área da engenharia química ou geólogos em questões específicas da agrimensura. Ou seja: ali pode o mais (deliberar em “instância máxima” sobre a prática de profissões para as quais não se tem as atribuições exigidas pelo próprio Confea), quem não pode o menos (exercer tais profissões, por não ter aquelas atribuições). É inacreditável – e mais ainda se analisarmos a organização das profissões no Brasil ou no mundo. Não existe, aqui ou fora do país, um conselho profissional da saúde, por exemplo, que se arvore a controlar a prática de médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, fisioterapeutas. Ao contrário, por suas especificidades, cada uma das profissões citadas – e outras mais que atuam na área da saúde, 14 ao todo – tem seu conselho autônomo, soberano no trato de suas obrigações. Também em nenhum lugar há um conselho que reúna profissões através de um laço econômico-administrativo (para tentarmos outra alternativa): naturalmente, administradores de empresas, economistas, corretores de imóveis, tem conselhos próprios a disciplinar e dar ao respeito público suas práticas profissionais.

III 03/12/2005 08:41 Voltando ao caso da arquitetura observamos que dos 100 países representados na União Internacional dos Arquitetos (UIA – entidade assessora da Unesco), em apenas doze há casos de conselhos bi-profissionais. São países de pequena população profissional – tais como Cuba, República Dominicana, Áustria, Porto Rico, Nicarágua, Iraque, Malta – onde engenheiros civis e arquitetos dividem uma mesma estrutura administrativa, mas com câmaras técnicas independentes. Israel, ao atingir o número de 1.800 arquitetos em 1998, desmembrou seu conselho bi-profissional – por não se justificar mais, nem por motivos administrativo-financeiros e nem por qualquer outro interesse social ou profissional. Nos demais países, todos, arquitetos e engenheiros tem conselhos autônomos. E simplesmente não existe outro conselho multi-profissional como o “Sistema” Confea/Crea’s – o brasileiro é caso único e não fez escola.

IV 03/12/2005 08:42 Para compreender o porque da urgência da situação brasileira é necessário uma breve comparação histórica: - Em 1933, quando o Governo Vargas regulamentou o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor, reunindo-as no Conselho de Engenharia e Arquitetura, tínhamos aqui pouco mais de cem profissionais, formados em apenas três escolas padrões federais de um Brasil rural, com apenas 20% da população vivendo em áreas urbanas. Em 1966 (na contramão do que acontecia com as mesmas profissões ao redor do mundo, que já se tornavam independentes), o Governo Castello Branco reorganizou o Conselho através da Lei nº 5.194, definindo espaço para as três modalidades então existentes na engenharia (civis, mecânicos e eletricistas) e incluindo a agronomia nos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – o atual “Sistema” Confea/Crea’s/Mútua. - Hoje o cenário é radicalmente diferente: são cerca de um milhão de profissionais a serem controlados pelo “Sistema”. Destes, 85.000 arquitetos. Há mais de 170 escolas e faculdades de arquitetura, lançando no mercado mais de 6.000 novos arquitetos ao ano. Há um Brasil 83% urbano, onde urge um controle eficiente sobre a má prática profissional e a coibição da prática ilegal. Convenhamos que, se para a arquitetura já não é tarefa fácil, é de fato impossível o controle sobre tantas e tão diferentes profissões somadas. E cada uma delas com suas próprias e elevadas responsabilidades técnicas e sociais.

V 03/12/2005 08:43 Segundo definição do Deputado Constituinte João Gilberto, um conselho profissional existe para articular uma determinada profissão com a sociedade, e a sociedade com a profissão. Existe para definir princípios éticos específicos e cobrá-los, em defesa da sociedade e da profissão. Existe para controlar o acesso à profissão, assim como a permanência, por nacionais e estrangeiros. Não se trata de discussão meramente corporativa. É assunto que envolve interesses culturais, tecnológicos, econômicos e sociais do Brasil e exige eficiência no seu trato, particularmente em tempo de globalização – de trânsito internacional de serviços – no qual o país que não tem agilidade na defesa dos seus interesses é atropelado pelas resoluções tomadas pelos demais. Urge que as diversas profissões abrigadas no “Sistema” Confea/Crea’s avaliem se o controle sobre sua formação e prática tem sido realizado com eficiência, a preço justo. Se a qualidade dos serviços prestados em cada profissão está sendo preservada, em benefício da sociedade a que servem. Se a defesa de seus interesses tem sido levada às conseqüências exigíveis pelo cotidiano de cada profissão. Se a má prática ou a prática ilegal vem sendo combatida como deve. Quanto a nós, profissionais: qualquer Código de Ética obriga a que todos estejamos atentos ao efetivo cumprimento da legislação que disciplina a nossa prática profissional e prontos para contribuir para a sua atualização e aperfeiçoamento. É atitude à qual não cabe retaliação. E é no ambiente das entidades que congregam as profissões que a discussão deve ocorrer.

VI 03/12/2005 08:44 A Associação Brasileira de Engenharia Civil (Abenc) já está discutindo a autonomia sobre o controle da prática da engenharia civil e a criação da Ordem dos Engenheiros. A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata) já tem um Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional objetivando o controle específico sobre seu exercício profissional. Na área da arquitetura, as cinco entidades nacionais que congregam arquitetos – Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea) e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap) – estão reunidas desde 1998 em fórum único, o Colégio Brasileiro de Arquitetos (CBA), e elaboraram uma alternativa para o gerenciamento da arquitetura no Brasil em termos similares aos praticados no mundo contemporâneo. A deliberação envolveu milhares de colegas em 1997, no XV Congresso Brasileiro de Arquitetos de Curitiba, foi referendada no XVI Congresso de Cuiabá, em 2000, e finalmente o Anteprojeto de Lei foi aprovado no XVII Congresso do Rio de Janeiro, em 2003. Para atingir a meta, o tema foi debatido exaustivamente por centenas de colegas nas instâncias superiores de cada entidade e discutido conjuntamente no CBA, com a inestimável consultoria jurídica do Dr. Miguel Reale Jr. – cujo escritório elaborou o texto final que aprovamos, apresentamos aos colegas em evento público realizado em São Paulo no dia 11 de dezembro de 2002 e teve discussão final intramuros no XVII Congresso, em maio de 2003: o Anteprojeto de Lei para a Regulamentação da Arquitetura e Urbanismo no Brasil e criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (veja íntegra em www.iab.org.br).

VII 03/12/2005 08:44 O imperativo ético, o interesse da sociedade, a qualidade da prática profissional da arquitetura e sua defesa foram os motivos que presidiram o trabalho conseqüente do CBA. Cada artigo do Anteprojeto foi discutido em profundidade e todas as decisões foram tomadas de forma consensuada, sem prevalência de qualquer ordem, numa demonstração de amadurecimento coletivo quanto ao objetivo pretendido. Superada a discussão interna nestes termos, temos segurança de que a discussão com a sociedade e o Governo Federal se dará de forma ágil, no interesse nacional – sem desprezar interesses outros atingidos nesta ação, que certamente tentarão questionar a lógica mundial e, por motivos que não cabem ainda abordar, nos prender às desconcertantes situações aqui descritas. Hoje, aquele Anteprojeto de Lei aprovado no XVII Congresso Brasileiro de Arquitetos já foi discutido e aprovado por unanimidade no Senado Federal (PLS-347/2003) e encontra-se em discussão na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados (PL-4747/2005) – se aprovado sem alterações, seguirá à sanção presidencial.

VIII (última parte) 03/12/2005 08:48 Como efeito colateral, a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo contribuirá para o melhor funcionamento do “Sistema” Confea/Crea’s, o qual, livre do peso da fiscalização sobre 85.000 arquitetos, certamente se tornará mais econômico, cumprirá de forma mais eficiente suas responsabilidades e, em seus plenários, deliberará com mais propriedade sobre os assuntos das profissões remanescentes. Não se trata, está claro, de trabalhar contra um conselho do qual fomos fundadores há 72 anos – tanto que, enquanto o sustentarmos e formos por ele fiscalizados, lá estaremos ocupando as posições que nos são devidas e atuando em favor da boa prática da arquitetura nacional. Trata-se de encarar o momento em que vivemos, libertar-nos do conservadorismo imobilizante, do burocratismo auto-imune e ouvir a voz dos arquitetos e da sociedade brasileira, a exigir o futuro. E fazer a nossa parte, na construção de um País mais honesto, justo e contemporâneo de seu tempo. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz Membro do Conselho Superior do IAB Membro do Conselho Superior da UIA

Arquitetura

Já faz um tempo que não escrevo, quem passou por aqui pôde perceber.
Sei que ainda não há muitas pessoas olhando este blog (ou quase ninguém) mas acho que é importante expressar meus pensamentos para que, de repente, alguém interessado veja e concorde, aproveite e leve adiante. Simplesmente pelo fato de poder melhorar os conceitos gerais sobre alguns temas. O de agora por exemplo é a ARQUITETURA.
Claro que escolhi por ser minha profissão, por estar cansado de falar ao vento (que este não seja "vento" também).... Tentando conscientizar pessoas de que o arquiteto é importante para uma obra e mais do que isto, É ÚTIL.
Muitas pessoas acham que o arquiteto é uma figura irrelevante, onde somente os RICOS podem pagar. De fato, não é um trabalho barato aos olhos do contratante num primeiro momento, porém este valor será pago à quem quer que seja, alguém vai fazer o projeto de sua casa, seu escritório, seu empreendimento. Quem irá fazê-lo, você???? Então porque não fazer uma cirurgia em seu filho (se vc não for médico (a) claro)??? É simples, você só precisa de um bisturi, gase, sugador, uma mesa desinfetada, luzes apropriadas, auxiliares QUE VOCÊ IRÁ COMANDAR, e outras coisinhas que não fazem importância.
Mas para projetar uma casa, aliás, A SUA CASA que irá passar grandes momentos nela, será seu canto de descanso, será seu ponto de lazer, receber e até mesmo trabalhar (escritório de casa que hoje chamam de home office), você precisará de um lápis (de preferência uma lapiseira importada com ponta metálica para que seu traço saia perfeito, não porque é bonitinho, mas porque o desenho é técnico e não queremos que o responsável pela execução ache que seu traço é algo diferente daquilo que você pensou), dois esquadros, um escalímetro (sabe o que é né???), uma régua paralela, uma mesa bem limpa, borracha (aliás muita, pois você vai ter que pensar MUITO para chegar à uma boa solução do projeto). Ah, você vai dizer, hoje o computador faz tudo. Tudo bem, então ligue o seu e diga: "FAÇA O PROJETO DE MINHA CASA", só não se esqueça de dizer que você quer 03 quartos, sala grande, cozinha integrada com a sala de jantar, um home office, um home theater, 01 dos quartos tem que ser suíte, uma lavanderia, uma despensa, uma garagem para dois carros, uma escada linda (mas barata), um quintal agradável e aconchegante, uma área de churrasqueira e uma bela piscina toda em harmonia, se puder um pergolado, uma área de cascata (se puder ter um laguinho....), ah, esqueci, quero um quartinho - que pode ser pequeno - para servir de brinquedoteca e para guardar alguns "entulhos" que de vez em quando acumula em casa.... Bom, isto tudo em 200,00 m² porque o m² da construção é caro....
Quem você acha que irá dar conta disto tudo? Seu engenheiro? Sem desfazer da capacidade e da utilidade dele, mas ele não foi formado para PROJETAR e sim para CALCULAR....
Pense nisto!!!!